Muito se fala na crise dos estados no eixo Sul-Sudeste, mas partem das cidades nordestinas os números mais chocantes da crise fiscal brasileira. O Nordeste tem 95% das cidades em situação crítica ou difícil no que diz respeito a indicadores que medem investimentos, receita própria, dívida, liquidez e gastos com pessoal.

No Brasil, 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica, segundo mapeamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

“Os municípios do Nordeste combinaram a falta de planejamento com alto gasto de pessoal e com isso sobrou pouco espaço para os investimentos. Nessa conjuntura, o Nordeste foi a região com a maior proporção de municípios com gestão fiscal difícil ou crítica”, revela o coordenador de Estudos Econômicos da entidade, Jonathas Goulart.

Quando se olha os municípios com a pior avaliação, considerada crítica, a diferença do Nordeste para a média brasileira se torna ainda maior.

Segundo a Firjan, 28,4% dos municípios do País encontram-se em situação crítica quando se trata de gestão fiscal. No Nordeste, esse percentual dispara. Na Paraíba, 67% das cidades se encontram na mesma situação, com baixíssima capacidade de geração de receita própria e investimentos em níveis expressivamente reduzidos. A dependência de recursos da União é gritante.

Sergipe, com 63% dos municípios em situação fiscal crítica, segue o mesmo caminho, com o agravante de ter gastos com pessoal sugando a pouca receita própria gerada pelas cidades. Pernambuco (59%), Bahia 50,7%) e Rio Grande do Norte (56,9%) também amargam maioria dos seus municípios em situação fiscal crítica.

Municípios baianos geraram muito menos receita que a média nacional. Mas, em contrapartida, se sobressaíram pelo desempenho superior à média das cidades brasileiras no quesito liquidez. Os maiores municípios do estado melhoraram a gestão fiscal, entre eles, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Itabuna. Salvador avançou na maioria dos indicadores.

As cidades pernambucanas apresentaram média inferior à brasileira nos cinco indicadores de gestão fiscal analisados pela Firjan. Os maiores contrastes foram observados nos quesitos liquidez, gastos com pessoal e investimentos.

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Cidades ilegais

O levantamento da Firjan apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.544 municípios brasileiros, onde vivem 177,8 milhões de pessoas. Não foram analisadas 1.024 cidades que até 3 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. Mais de duas mil cidades estão ilegais por descumprir exigências legais que tratam de finanças públicas.

De maneira geral, as cidades brasileiras apresentam um problema crônico: quase 82% delas não conseguem gerar nem 20% de suas receitas. Além disso, as prefeituras comprometeram cerca de metade do orçamento com folha de pagamento de funcionários, sendo que 575 delas ultrapassaram o limite legal para este tipo de gasto.

Diante de um orçamento cada vez mais engessado, as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos adotaram essa estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, deixando dívida para a gestão seguinte e descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, no ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). Elas integram seleto time de cidades que apresentam excelência em gestão fiscal no Brasil.